sexta-feira, 28 de agosto de 2009

LBP credencia bombeiros para vistorias em edifícios

A Liga dos Bombeiros Portugueses (LBP) vai conduzir o processo de credenciação de elementos dos corpos de bombeiros voluntários e mistos filiados naquela Confederação para a realização de vistorias e inspecções das condições de segurança contra incêndios em edifícios (SCIE).

Esse processo insere-se no âmbito do protocolo estabelecido entre a LBP e a Autoridade Nacional de Protecção Civil (ANPC) para o efeito.

Para operacionalizar todo este processo, o presidente da LBP, Duarte Caldeira, reuniu recentemente com a directora nacional do planeamento de emergência da ANPC, Susana Silva, responsável pelo SCIE daquela entidade.

Nesta reunião ficou definido que o curso de formação necessário para a acreditação dos elementos dos corpos de bombeiros será o mesmo que os demais técnicos deverão frequentar. Este curso terá uma carga horária de 120 horas e tem um conteúdo programático dividido pelas áreas técnico/prática e de avaliação.

No caso dos elementos dos corpos de bombeiros já estarem habilitados com o Curso de Segurança Contra Incêndios de 70 horas ministrado pela Escola Nacional de Bombeiros, ser-lhes-ão atribuídos créditos, de acordo com norma a elaborar para este efeito, pelo que serão dispensados de frequentar as sessões creditadas, embora os conteúdos em causa sejam igualmente alvo da avaliação final.

Por fim, os elementos dos corpos de bombeiros com classificação técnica reconhecida pelas odens dos arquitectos e dos engenheiros, ou pela Associação dos Engenheiros Técnicos, terão apenas que requerer a respectiva credenciação através da respectiva associação de bombeiros.
Ainda não é conhecida a data a partir da qual irá arrancar esse processo. Porém, já se conhecem as regras que ele deverá cumprir.

Os pedidos de acreditação deverão ser remetidos à LBP pelas associações de bombeiros, cabendo-lhe, à luz do protocolo celebrado com a ANPC, verificar a conformidade do pedido, emitir um parecer fundamentado e remeter todos os documentos para despacho do presidente da Autoridade.

Os elementos a credenciar estão sujeitos a diversos pré-requisitos, já divulgados pela LBP junto dos presidentes das direcções das associações humanitárias e dos comandantes dos seus corpos de bombeiros para disseminação interna nas respectivas instituições.

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