LBP DE FORA DAS EIP

A Liga dos Bombeiros Portugueses (LBP), face aos termos em que decorreu recentemente em Castanheira de Pêra a apresentação das setenta Equipas de Intervenção Permanente (EIP), lamenta a marginalização a que tem sido remetida no desenvolvimento desse projecto, a par da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP).

Em ofício endereçado ao ministro da Administração Interna (MAI), a LBP refere que “nas cerimónias de apresentação das EIP, em especial na realizada no passado dia 19 de Junho, tem-se procurado passar a mensagem de que as EIP são mais uma força à disposição da Autoridade Nacional de Protecção Civil (ANPC), só assim se compreendendo a completa marginalização a que têm sido remetidas as duas restantes entidades outorgantes da parceria das EIP, a ANMP e a LBP”.

Segundo a Liga, essa postura ficou evidenciada na organização daquele evento “ em que estas deveriam ser co-organizadoras e não meros convidados como os demais”.

A LBP solicita ao MAI a necessidade de ver clarificada a situação e que “seja alterada a postura da ANPC nesta matéria”.

Como é sabido, os recursos humanos que integram as EIP são parte integrante dos corpos de bombeiros detidos por associações humanitárias de bombeiros. Nesse âmbito, a LBP outorgou o protocolo com o MAI em representação das associações e a ANMP em nome das autarquias. Os municípios, por essa via, comparticipam com cinquenta por cento do custo da EIP e a ANPC com os restantes.

Segundo a LBP, “são razões suficientes para que a ANPC não se aproprie das EIP e respeite os seus parceiros em tão importante parceria”.

Por sua vez, a ANMP, em mensagem enviada à ANPC salienta que “não existe nem se reconhece qualquer hierarquia da ANPC relativamente às outras entidades subscritoras do protocolo – ANMP e LBP-, não sendo estas subalternos de uma cadeia de comando que não existe”.